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Gusttavo Lima vence decisão contra servidor de RR que pedia indenização - Band FM - Campinas

Gusttavo Lima vence decisão contra servidor de RR que pedia indenização

O cantor Gusttavo Lima ganhou, nessa quarta-feira (10), o processo na Justiça que pedia o pagamento de uma indenização de R$ 48,4 mil por danos morais a um servidor público de Roraima. A informação foi repassada ao g1 pela assessoria do artista.

O processo teve início em junho deste ano, quando o servidor, de 49 anos, pediu a indenização argumentando que teve o número de telefone citado em trecho da música “Bloqueado”, hit do sertanejo. Na ação, o homem alegou que, por conta da canção, recebe muitas ligações e mensagens.

g1 entrou em contato com a defesa do servidor público, mas não obteve retorno até a ultima atualização desta reportagem.

Cerca de um mês após a instauração do processo, houve uma audiência de conciliação entre as partes, mas o cantor rejeitou a proposta de acordo.

Mensagens enviadas por fãs do cantor para o celular do servidor público, em Boa Vista.  — Foto: Arquivo pessoal

Mensagens enviadas por fãs do cantor para o celular do servidor público, em Boa Vista. — Foto: Arquivo pessoal

A música “Bloqueado” é a canção mais tocada nas rádios no primeiro semestre de 2022, segundo uma pesquisa da empresa de monitoramento Crowley. A canção foi lançada em agosto do ano passado.

Em “Bloqueado”, Gusttavo Lima narra a história de um homem apaixonado que tenta contato com um amor antigo, mas se lembra que foi bloqueado. É no refrão da música que o número de telefone é citado. A faixa, no entanto, não cita o DDD de nenhuma região do país.

Na nova decisão, o juíz do 1º Juizado Especial Cível, no Tribunal de Justiça de Roraima, Erasmo Hallysson Souza de Campos, entendeu que é “relevante consignar que o servidor não demonstrou ter suportado prejuízos excepcionais pelo recebimento de ligações e mensagens”, uma vez que recebeu 14 mensagens de texto e quatro ligações perdidas.

Homem também recebeu mensagens de cunho pornográfico.  — Foto: Arquivo pessoal

Homem também recebeu mensagens de cunho pornográfico. — Foto: Arquivo pessoal

O magistrado ressaltou, ainda, que das mensagens recebidas, apenas uma possuía conteúdo de nudez e as outras faziam alusão a letra da música.

“Não houve repercussão que atingisse os atributos da personalidade da parte requerente, situação que não pode gerar, de forma automática, indenização extrapatrimonial. Por estas razões, a improcedência do pedido inicial é medida que se impõe” cita trecho da decisão.

Fonte – G1

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